Projetos de Lei
Organização por origem
308 matérias encontradas
LEI Nº 1.592/2023
LEI QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ COM O NOME DE LEONARDO GUILHERME D'OLIVEIRA SANTOS
LEI Nº 1.593/2023
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente
LEI Nº 1.594/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.595/2023
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente
LEI Nº 1.596/2023
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.597/2023
Institui o Programa CNH Social no âmbito do Município de Sumé/PB
LEI Nº 1.598/2023
Dispõe sobre alteração do quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Sumé-PB
LEI Nº 1.599/2023
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SUMÉ, PARA O EXERCICIO DE 2024
LEI Nº 1.600/2023
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ – PARAÍBA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
LEI Nº 1.460/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2010
LEI Nº 1.461/2022
ALTERA QUANTITATIVO DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, PREVISTO NA LEI Nº. 1.217/2017
LEI Nº 1.462/2022
Denomina Passagem Molhada no Sítio Riacho das Porteiras de José Alexandre da Silva
LEI Nº 1.464/2022
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal
LEI Nº 1.463/2022
Denomina Adutora Bartolomeu Divino Ferreira localizado no Sítio Pau D'arco/Caiçara
LEI Nº 1.466/2022
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.434, de 03 de setembro de 2021.
LEI Nº 1.467/2022
Denomina Passagem Molhada na Comunidade Conceição
LEI Nº 1.468/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.469/2022
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE SUMÉ.
LEI Nº 1.470/2022
Dispõe sobre a denominação de Praça Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.473/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé