Neste campo, constam todas as informações sobre as obras realizadas no período na Câmara Municipal de Sumé/PB, contendo todas os dados necessários e disponíveis tendo em vista o cumprimento da LEI N° 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação). Segue portanto, os seguintes dados das Obras:

• Objeto
• Situação atual
• Datas de início e de conclusão da obra
• Empresa contratada
• Percentual concluído
• Quantitativos
• Preços unitários e totais contratados
• Quantitativos executados e os preços efetivamente pagos

PODENDO SER ACESSADOS, ATRAVÉS DOS ANEXOS ABAIXOS: 

Licitação – 00019/2024 – Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)

Processo Completo – Manutenção do Prédio da Câmara Municipal

Declaramos, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não houveram Obras na sede da Câmara Municipal de Sumé no período de 01/01/2023 até 31/12/2023.