Projetos de Lei
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285 matérias encontradas
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SUMÉ/PB, QUE PASSA A SER DENOMINADO “ABATEDOURO PÚBLICO RAMIRO BARBOSA DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALOMÉ DA SILVA BARROS” A NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1017
ALTERA A LEI Nº 1.580 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 E DEFINE AS FAIXAS DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP AO LONGO DE CURSOS D’ÁGUA NATURAIS SITUADOS EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, NOS TERMOS DO ART. 4º, § 10, DA LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB E DE PLANEJAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1007 - REAJUSTE ANUEL. SERVIDORES ATUAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUMÉ (PB), ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.650, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E LEI Nº 1.652, DE 11 DE ABRIL DE 2025, E DÁ…
PROJETO DE LEI Nº 982/2026
Altera os artigos 1º e 3º e acrescenta o Art. 3º-A da Lei Municipal nº 1.693, de 05 de janeiro de 2026, para ampliar a autorização de parcerias e convênios, incluindo eventos de vaquejada, pega de boi e prado, no…
PROJETO DE LEI Nº 984/2026
Institui o Selo Protetor dos Animais no âmbito do Município de Sumé – PB, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 987/2026
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de sistema de videomonitoramento urbano no Município de Sumé/PB, e dá outras providências.
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 1004
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 1001/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
LEI Nº 1.349/2020
Cria cargos de provimento efetivo no Plano de Cargos e Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Sumé.
Lei Municipal nº 1.638/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.639/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.640/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ – PARAÍBA, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.637/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.636/2024
Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar o trecho da estrada que liga o Distrito de Pio X à PB-248.
LEI MUNICIPAL Nº 1.630/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI MUNICIPAL Nº 1.631/2024
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2024
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI MUNICIPAL Nº 1.635/2024
ALTERA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ-PB, A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.600/2023, MODIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES, BEM COMO, A ESCOLARIDADE PARA CUMPRIMENTO DOS CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR.