Projetos de Lei
Organização por origem
542 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 003/2026
Manter e instalar, em ao menos uma das praças públicas do Município de Sumé–Paraíba, um orelhão (telefone público) devidamente restaurado, como elemento de valorização da memória histórica;Inserir, nas laterais do…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2026
Institui normas complementares de proteção aos animais domésticos e aos animais em situação de rua no Município de Sumé – Paraíba, estabelece multas administrativas por maustratos, abuso, crueldade ou abandono, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 79/2026
Requer a reparação do calçamento da Rua Josias Galdino da Silva, neste município.
REQUERIMENTO Nº 78/2026
Requer a limpeza do mato em alguns pontos da Rua Manoel Vicente de Araújo, neste município.
REQUERIMENTO Nº 77/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos das atribuições regimentais que lhe são conferidas, que, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria…
REQUERIMENTO Nº 80/2026
Requeiro a 1. Instalação de bancos, proporcionando conforto e incentivando a convivência social da população; 2. Implantação de iluminação adequada, preferencialmente em LED, garantindo maior segurança, eficiência…
REQUERIMENTO Nº 22/2026
Requeiro a Vossa Excelência, após a devida manifestação do Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à família do Senhor Benedito Campos Neto, conhecido popularmente por Senhorzinho, o nosso mais sincero e…
REQUERIMENTO Nº 18/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação do Plenário, que seja concedido Voto de Aplauso o reconhecimento público ao Senhor Alysson Barbosa de Brito (Macarrão Tibiu) pela realização do…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2026
Concede o Título de Cidadão Sumeense ao Senhor José Maria Alves de Araújo
PROJETO DE LEI N° 977 /2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 978/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 50/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação favorável deste Plenário, que seja concedido Voto de Pesar à família do Senhor Francisco Palmeira de Lima, carinhosamente conhecido como Chico…
REQUERIMENTO Nº 49/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação favorável do Plenário, que seja encaminhado à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Niedja Rodrigues de Siqueira, o seguinte pleito: a aquisição e…
REQUERIMENTO Nº 47/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após apreciação do Plenário, no uso de suas atribuições regimentais, Voto de Aplauso à Professora Vilma Eneas da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços…
INDICAÇÃO Nº 01/2026
Implantação de uma Casa de Apoio às Mulheres em Situação de Risco em nosso município.
PROJETO DE LEI Nº 973/2026
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 974/2026
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 17/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação do Plenário, que seja concedido Voto de Pesar à família da Senhora Maria do Socorro Silva, carinhosamente conhecida como Soi. A sua partida deixa…
REQUERIMENTO Nº 76/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos das atribuições regimentais que lhe são conferidas, que, após deliberação do Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Deputado Edmilson Soares,…
REQUERIMENTO Nº 48/2025
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja concedido um Voto de Pesar à família do Senhor Zenildo Miguel Martins, conhecido popularmente por Nida, cuja trajetória de vida deixa um…