Projetos de Lei
Organização por origem
478 matérias encontradas
Requerimento 09
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos José Vicente Lima Freitas, o que a seguir requer: reparos na praça…
Requerimento 09 - Voto de Pesar
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja concedido Voto de Pesar a Família da Senhora Maria Ivete Fernandes. Precisamos rezar por aquele que amamos e que partiu, para que…
Requerimento 08
Requeiro de Vossa Excelência que depois ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: construção de um mata-burro para o…
Requerimento 02 - Voto de Pesar
Requeiro de Vossa Excelência que depois ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado nosso mais profundo voto de pesar à família do Senhor Francisco Rodrigues, carinhosamente conhecido como Buzinho da…
Requerimento 01 - Voto de Pesar
Requeiro de Vossa Excelência que depois ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado Voto de Pesar a família da Senhora Luciana Leite (Nana Leite), não há dor maior do que ter de dizer adeus aos que amamos,…
PROJETO DE LEI N° 910/2025
ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 1.650, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E INSERE O ANEXO III NA REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUMÉ (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 905/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DOS NOMES DOS VEREADORES E PARLAMENTARES RESPONSÁVEIS PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 006/2025
Institui a Municipalização do Trânsito no Município de Sumé, cria o Sistema de Trânsito Municipal e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 005/2025
Cria a Polícia Urbana do Município de Sumé, estabelece suas competências, atribuições e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 004/2025
Indico ao Poder Executivo a criação de parceria público-privada para o uso de caçambas, máquinas agrícolas e perfuratriz de poços na cidade de Sumé – PB, com divisão de custos entre o Município e o munícipe, e…
INDICAÇÃO Nº 003/2025
Indico, ouvido o Plenário na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, juntamente com a Senhora Secretária de Educação Denize Batista de Sousa, que a partir do ano…
Lei Municipal nº 1.639/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.640/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ – PARAÍBA, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 30 - Exoneração
Art. 1° - Exonerar MARIA JAINA DE FARIAS DIAS, do cargo de provimento em comissão como Chefe de Gabinete da Presidência – Símbolo CC-1, previsto na Estrutura Organizacional desta Câmara Municipal de Sumé.
LEI Nº 1.601/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
LEI Nº 1.602/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE CANCER E PACIENTES DE HEMODIALISE EM TRATAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCARIOS E SERVIÇOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.603/2024
Lei Complementar nº. 13/2010 - ANEXO ÚNICO - Grupo Ocupacional - Magistério Público Municipal - MAG 400
LEI Nº 1.604/2024
REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ.PB, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERÁ CONCEDIDA REVISÃO SALARIAL DE 4,51% COM BASE NA INFLAÇÃO ACUMULADA,…
LEI Nº 1.606/2024
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal de Sumé (PB) para contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.
LEI Nº 1.605/2024
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Sumé (PB), que altera os valores dispostos nos anexos da Lei Complementar Municipal nº. 24, de 28 de novembro de 2013