Projetos de Lei
Organização por origem
478 matérias encontradas
Requerimento 06
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que a seguir requer: reforma e ampliação no…
Requerimento 06 - RETIRADO
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado a Senhora Secretária de Saúde do Município Ednalva Alves Libânio, o que a seguir requer: escalas médicas das Unidades…
Requerimento 05_2
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que a seguir requer: pavimentação para a Rua Manoel…
Requerimento 05_1
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: permanência da sala de…
Requerimento 05
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que a seguir requer: construção de uma…
Requerimento 05 - RETIRADO
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Senhor Carlos Henrique Cavalcanti Braz, Diretor do Hospital e Maternidade Alice de Almeida, o que a seguir requer:…
Requerimento 04_2
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbano José Vicente Lima Freitas, o que a seguir requer: que sejam renovadas as…
Requerimento 04_1
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos Senhor José Vicente Lima Freitas o que a seguir requer: roço na estrada que…
Requerimento 04
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que seguir requer: um profissional de assistência…
Requerimento 03_1
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos Senhor José Vicente Lima Freitas o que a seguir requer: patrolamento na…
Requerimento 03
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Senhor Superintendente do DNIT Arnaldo Monteiro, o que a seguir requer: implantação de lombada eletrônica na BR-412…
Requerimento 03 - Voto de Pesar
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja concedido Voto de Pesar a família da Senhora Rivania Torres de Macedo Coelho. Nada capaz de reparar uma perda como esta, mas em nome da…
Requerimento 02_1
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que a seguir requer: implantação de uma creche da…
Requerimento 02
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos José Vicente Lima Freitas o que a seguir requer: limpeza no trecho que…
Reqeurimento Verbal Nº 01 - Ofício nº 59
Ao cumprimenta-los cordialmente, comunico que o Senhor Vereador Damião Rildo da Silva, Requereu Verbalmente a pavimentação para Rua Luiz Grande, localizado no Bairro Frei Damião, aprovado em reunião ordinária do dia 06…
INDICAÇÃO Nº 002
Indico, ouvido o Plenário na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, que seja elaborado Projetos de Lei, com as seguintes minutas das ementas:
INDICAÇÃO Nº 001
Indico, ouvido o Plenário na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, que seja elaborado um Projeto de Lei para criação do Programa Bolsa Atleta com o objetivo de…
Requerimento 01_1
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o que a seguir requer: retorno das gratificações concedidas aos motoristas da…
Requerimento 01
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que a seguir requer: pintura e reforma do muro da…
Requerimento 09_1
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja concedido Voto de Aplauso, pela autorização do Ministério da Educação (MEC) para a implantação do curso de Medicina Veterinária na…