Projetos de Lei
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478 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 89/2026
Requer criação do Programa Municipal de Beneficiamento Genético do Rebanho de Caprinos e Bovinos.
REQUERIMENTO Nº 91/2026
Voto de Aplauso à pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio.
REQUERIMENTO Nº 90/2026
Requer doação de palma forrageira aos agricultores do município.
REQUERIMENTO Nº 23/2026
Requer criação de Secretaria Municipal própria para a Divisão de Proteção à Mulher e à Diversidade Humana, com desvinculação da Secretaria de Ação Social (SUAS).
REQUERIMENTO Nº 84/2026
Requer que seja realizado o calçamento da área interna da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura.
REQUERIMENTO Nº 83/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos das atribuições regimentais que lhe são conferidas, que, após deliberação do Plenário, seja concedido Voto de Pesar à família do Senhor Geraldo Caetano de Oliveira, carinhosamente…
REQUERIMENTO Nº 82/2026
Requer que estude a viabilidade e promova a criação de um sistema de cadastro de animais em situação de rua, especialmente cães e gatos, no âmbito do município.
REQUERIMENTO Nº 81/2026
Requer que a gestão municipal providencie a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as pessoas que trabalham no transporte e entrega de carnes nos açougues do município de Sumé.
REQUERIMENTO Nº 85/2026
O Vereador Ruan Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e na forma regimental, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Aplauso em…
REQUERIMENTO Nº 79/2026
Requer a reparação do calçamento da Rua Josias Galdino da Silva, neste município.
REQUERIMENTO Nº 78/2026
Requer a limpeza do mato em alguns pontos da Rua Manoel Vicente de Araújo, neste município.
REQUERIMENTO Nº 77/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos das atribuições regimentais que lhe são conferidas, que, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria…
REQUERIMENTO Nº 76/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos das atribuições regimentais que lhe são conferidas, que, após deliberação do Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Deputado Edmilson Soares,…
REQUERIMENTO Nº 51/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação favorável deste Plenário, que seja consignado Voto de Pesar à família da Senhora Maria Severina Gomes, carinhosamente conhecida como Dona Maria de…
REQUERIMENTO Nº 49/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após apreciação do Plenário, no uso de suas atribuições regimentais, Voto de Aplauso ao Pastor Tiago Barros, em reconhecimento à sua relevante contribuição…
REQUERIMENTO Nº 49/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação favorável do Plenário, que seja encaminhado à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Niedja Rodrigues de Siqueira, o seguinte pleito: a aquisição e…
REQUERIMENTO Nº 50/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação favorável deste Plenário, que seja concedido Voto de Pesar à família do Senhor Francisco Palmeira de Lima, carinhosamente conhecido como Chico…
REQUERIMENTO Nº 80/2026
Requeiro a 1. Instalação de bancos, proporcionando conforto e incentivando a convivência social da população; 2. Implantação de iluminação adequada, preferencialmente em LED, garantindo maior segurança, eficiência…
REQUERIMENTO Nº 22/2026
1. Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do cemitério, com a finalidade de prevenir atos de vandalismo e possibilitar a identificação de eventuais infratores; 2. Regularização da rede elétrica, com…
REQUERIMENTO Nº 22/2026
Requeiro a Vossa Excelência, após a devida manifestação do Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à família do Senhor Benedito Campos Neto, conhecido popularmente por Senhorzinho, o nosso mais sincero e…