Projetos de Lei
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478 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 21/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos das atribuições regimentais que lhe são conferidas, que, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Lourenço Queiroz…
REQUERIMENTO Nº 20/2026
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja concedido Voto de Aplauso à página “Sumé no Insta”, que há cinco anos vem se destacando como um dos maiores exemplos de comunicação com…
REQUERIMENTO Nº 18/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação do Plenário, que seja concedido Voto de Aplauso o reconhecimento público ao Senhor Alysson Barbosa de Brito (Macarrão Tibiu) pela realização do…
REQUERIMENTO Nº 17/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação do Plenário, que seja concedido Voto de Pesar à família da Senhora Maria do Socorro Silva, carinhosamente conhecida como Soi. A sua partida deixa…
REQUERIMENTO Nº 47/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após apreciação do Plenário, no uso de suas atribuições regimentais, Voto de Aplauso à Professora Vilma Eneas da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços…
AUTOGRAFO Nº 804/2026 AO PROJETO DE LEI N° 990/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022…
INDICAÇÃO Nº 14/2026
Nos termos regimentais, e após a devida apreciação plenária, indico ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ruy Carneiro a apresentação no âmbito da Câmara dos Deputados de Projeto de Lei que destine 2% da Receita…
INDICAÇÃO Nº 03/2026
Indicação de Implantação de Fábrica de Costura no Município de Sumé, para geração de renda e fortalecimento da economia local
INDICAÇÃO Nº 003/2026
Manter e instalar, em ao menos uma das praças públicas do Município de Sumé–Paraíba, um orelhão (telefone público) devidamente restaurado, como elemento de valorização da memória histórica;Inserir, nas laterais do…
INDICAÇÃO Nº 15/2026
Nos termos regimentais, e após a devida apreciação plenária, indico ao Poder Executivo Municipal a criação da Guarda Municipal de Sumé–PB e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 04/2026
Elaboração de Projeto de Lei para a atualização salarial e reestruturação do plano de cargos e carreiras dos Técnicos em Saúde Bucal (TSB) do município
INDICAÇÃO Nº 01/2026
Implantação de uma Casa de Apoio às Mulheres em Situação de Risco em nosso município.
Nº 33/2025
Requer reparo da iluminação pública em frente ao prédio do Desembargador, localizado na Rua Cônego Sílvio.
REQUERIMENTO Nº 48/2025
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja concedido um Voto de Pesar à família do Senhor Zenildo Miguel Martins, conhecido popularmente por Nida, cuja trajetória de vida deixa um…
REQUERIMENTO Nº 41/2025
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação favorável deste Plenário, que seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, José Vicente Lima Freitas, o seguinte pleito:…
REQUERIMENTO Nº 31/2025
Requeiro a Vossa Excelência que, após a devida apreciação do Plenário e nos termos regimentais, seja concedido um Voto de Pesar à família da senhora Maria do socorro Duarte Cavalcante.
REQUERIMENTO Nº 21/2025
Requeiro a Vossa Excelência, após a devida manifestação do Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à família do Senhor José Veríssimo de Oliveira (Zé de Zau) o nosso mais sincero e profundo voto de pesar,…
Projeto de Resolução Nº 163 - José Erinaldo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUMEENSE AO SENHOR JOSÉ ERINALDO DA SILVA.
Projeto de Resolução Nº 153 - Pedro Fidelis
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUMEENSE AO SENHOR PEDRO FIDELIS DE LIMA.
Projeto de Resolução Nº 152 - Arthur Vilar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUMEENSE AO SENHOR ARTHUR FARIAS VILAR