Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaro que a Câmara Municipal de Sumé/PB não realizou e nem recebeu transferências, como também não firmou convênios ou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros no ano 2024, até a presente data.

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaro que a Câmara Municipal de SUMÉ/PB não realizou e nem recebeu transferências, como também não firmou convênios ou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros no ano 2023, até a presente data.