Projetos de Lei
Organização por origem
542 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 23/2026
Requer a realização de serviços de limpeza e pintura na pracinha do Imaculado Coração de Maria, localizada no bairro Alto do Jorge, neste município.
REQUERIMENTO Nº 26/2026
Requer construção de meio-fio e a abertura/organização das ruas na área dos terrenos novos do Cemitério Público Municipal de Sumé – PB
REQUERIMENTO Nº 25/2026
Requer construção de uma passagem molhada no Riacho dos Pinhões, nas proximidades da Fazenda Pinhões de Cima, zona rural do município de Sumé – PB.
REQUERIMENTO Nº 24/2026
Solicita a extensão da rede elétrica e a implantação de iluminação pública na rodovia PB-214, no trecho que interliga os municípios de Sumé e Congo, especificamente nas proximidades do Bar do Alemão e da estação da…
REQUERIMENTO Nº 51/2026
Requer vistoria, reparos ou reforma no espaço do CRIAMC, com construção de garagem e transferência temporária dos serviços durante as obras.
REQUERIMENTO Nº 50/2026
Requer Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531/2021 (em tramitação no Senado Federal em 2026), que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica que exercem funções de apoio…
INDICAÇÃO Nº 06/2026
O Vereador José Arimateia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sumé-PB que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e disponibilização de Programa Municipal de Robótica Educacional, destinado às escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
INDICAÇÃO Nº 05/2026
O Vereador José Arimateia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sumé-PB, que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de protetores auriculares aos alunos da rede pública municipal de ensino, especialmente àqueles que apresentem sensibilidade auditiva, dificuldades de concentração relacionadas a estímulos sonoros ou outras necessidades específicas que possam ser beneficiadas pelo uso do equipamento.
REQUERIMENTO Nº 53/2026
Requer a realização do roço nas estradas rurais do município de Sumé-PB
REQUERIMENTO Nº 09/2026
Requer a restauração dos quebra-molas na Rua Francisco Braz, localizada no bairro Várzea Redonda.
REQUERIMENTO Nº 23/2026
Requer criação de Secretaria Municipal própria para a Divisão de Proteção à Mulher e à Diversidade Humana, com desvinculação da Secretaria de Ação Social (SUAS).
INDICAÇÃO: 004/2026
Após consulta ao Plenário e em conformidade com o Regimento Interno, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte, solicitando a elaboração e implantação de um Projeto Municipal de Valorização…
REQUERIMENTO Nº 22/2026
Requer que seja dispensado um olhar mais atento, responsável e estratégico ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal de Sumé, considerando sua relevância social, econômica e alimentar para os agricultores…
REQUERIMENTO Nº 32/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês da Mulher, com a participação das primeiras suplentes de vereador desta Casa Legislativa, a ser presidida pela Vereadora Jane Isa Soares da Silva Lima.
REQUERIMENTO Nº 52/2026
Requer a construção de uma praça no Assentamento Mata, Distrito de Pio X
REQUERIMENTO Nº 86/2026
Requer realização de Concurso Público Municipal.
REQUERIMENTO Nº 87/2026
Requer apoio na regularização fundiária dos agricultores do município.
REQUERIMENTO Nº 88/2026
Requer apoio na regularização fundiária urbana no município.