Exibindo matérias de autoria de JANE ISA
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11 matérias encontradas
INDICAÇÃO: 005/2026
Após consulta ao Plenário e em conformidade com o Regimento Interno, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte, que adote as providências necessárias para promover a municipalização do…
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 198/2026
Concede o Título de Cidadã Sumeense à Professora Valéria Andrade e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 994/2026
Estabelece diretrizes e critérios de prioridade para a execução de obras de pavimentação e calçamento de vias públicas no Município de Sumé–PB e dá outras providências
PROJETO DE LEI N° 1005/2026
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Sumé/PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 194/2026
Concede o Título de Cidadã Sumeense a Senhora Doutora Mauricéia dos Santos Carvalho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 977 /2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 978/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 24/2026
Requer solicitando a viabilidade de implantação de uma Unidade Âncora de Saúde na sede da Associação do Sítio Santo Agostinho, a qual poderá receber a denominação “Gilliard da Silva Siqueira”, em justa homenagem e…
INDICAÇÃO: 004/2026
Após consulta ao Plenário e em conformidade com o Regimento Interno, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte, solicitando a elaboração e implantação de um Projeto Municipal de Valorização…
REQUERIMENTO Nº 22/2026
Requer que seja dispensado um olhar mais atento, responsável e estratégico ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal de Sumé, considerando sua relevância social, econômica e alimentar para os agricultores…
REQUERIMENTO Nº 23/2026
Requer criação de Secretaria Municipal própria para a Divisão de Proteção à Mulher e à Diversidade Humana, com desvinculação da Secretaria de Ação Social (SUAS).