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DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.
REQUERIMENTO Nº 23/2026
Voto de Pesar
PORTARIA Nº 35/2026
O PRESIDENTE DA CÅMARA MUNICIPAL DE SUMÉ - PB, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno:
PORTARIA Nº 34/2026
O PRESIDENTE DA CÅMARA MUNICIPAL DE SUMÉ - PB, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno:
Projeto de Lei nº 998
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
AUTOGRAFO Nº 808/2026 AO PROJETO DE LEI N° 1.000/2026. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOGRAFO Nº 806/2026 AO PROJETO DE LEI N° 997/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ-PB, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SERÁ CONCEDIDA REVISÃO SALARIAL DE 4,44% COM BASE NA INFLAÇÃO ACUMULADA…
AUTOGRAFO Nº 805/2026 AO PROJETO DE LEI N° 995/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA
RECONHECE A BANDA ALTO ALEGRE SAMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
AUTOGRAFO Nº 807/2026 AO PROJETO DE LEI N° 999/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAN VICTOR GOMES DE SÁ PIRES PEREIRA.
RECONHECE COMO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB A SOCIEDADE FILARMÔNICA SÃO TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOGRAFO Nº 804/2026 AO PROJETO DE LEI N° 990/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022…
INDICAÇÃO Nº 01/2026
Implantação de uma Casa de Apoio às Mulheres em Situação de Risco em nosso município.
Requerimento 11 - Voto de Aplauso
Requeiro a Vossa Excelência que, após apreciação pelo Plenário, nos termos regimentais, seja concedido Voto de Aplauso ao Médico-Veterinário José Cecílio pela sua reeleição à presidência do Conselho Regional de Medicina…
Requerimento 10_1
Requeiro a Vossa Excelência que, após apreciação pelo Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte o seguinte pleito: a recuperação da Praça…
Resolução Nº 146 - Diego Galdino
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUMEENSE AO SENHOR DIEGO GALDINO DE ARAÚJO.
Requerimento Verbal nº 01 - Ofício nº 86
Ao cumprimenta-lo cordialmente, comunico que o Senhor Vereador Rivaldo Oliviera Ramos, requereu verbalmente Voto de Pesar para a família do Senhor Heleno Henrique, não há dor maior do que ter de dizer adeus aos que…
Requerimento Verbal nº 01 - Ofício 19
Ao cumprimenta-lo cordialmente, informo que o Vereador Daniel Lêla Araújo, requereu verbalmente o fechamento total do prédio onde funcionava a antiga cadeia pública, devido ao local estar servindo de abrigo parta…
Reqeurimento Verbal Nº 01 - Ofício nº 59
Ao cumprimenta-los cordialmente, comunico que o Senhor Vereador Damião Rildo da Silva, Requereu Verbalmente a pavimentação para Rua Luiz Grande, localizado no Bairro Frei Damião, aprovado em reunião ordinária do dia 06…
Requerimento 09_1
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja concedido Voto de Aplauso, pela autorização do Ministério da Educação (MEC) para a implantação do curso de Medicina Veterinária na…