Projetos de Lei

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478 matérias encontradas

RequerimentosMon Poder Legislativo

Nº 25/2026

VOTO DE APLAUSO.

27/04/2026BRANCO XILIU
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RequerimentosTue Poder Legislativo

Nº 56/2026

Voto de Pesar.

05/05/2026DAMIÃO DO PIO X
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RequerimentosMon Poder Legislativo

Nº 58/2026

Voto de Pesar

04/05/2026ARYMATEIA ALTERNATIVO
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Projeto de ResoluçãoMon Poder Legislativo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 194/2026

Concede o Título de Cidadã Sumeense a Senhora Doutora Mauricéia dos Santos Carvalho e dá outras providências.

27/04/2026JANE ISA
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Projeto de ResoluçãoMon Origem não informada

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 193/2026

Concede o Título de Cidadão Sumeense ao Senhor Rafael de Menezes Sá e dá outras providências.

27/04/2026
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PortariasTue Poder Legislativo

PORTARIA Nº 35/2026

O PRESIDENTE DA CÅMARA MUNICIPAL DE SUMÉ - PB, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno:

05/05/2026FERNANDO LOURENÇO,JEFFESON DE ZÉ DA PENHA
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PortariasTue Poder Legislativo

PORTARIA Nº 34/2026

O PRESIDENTE DA CÅMARA MUNICIPAL DE SUMÉ - PB, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno:

05/05/2026JEFFESON DE ZÉ DA PENHA
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RequerimentosThu Poder Legislativo

Nº 55/2026

Voto de Aplauso

23/04/2026DAMIÃO DO PIO X
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RequerimentosWed Poder Legislativo

Nº 27/2026

Requer construção de uma pista de caminhada com arborização na Rua Luiz Grande, no trecho que se inicia nas proximidades do Mercadinho de Pinto até as imediações da Palhoça do Papudo, no município de Sumé – PB.

22/04/2026FERNANDO LOURENÇO
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RequerimentosWed Poder Legislativo

Nº 22/2026

Voto de Aplauso

22/04/2026JEFFESON DE ZÉ DA PENHA
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IndicaçõesFri Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 01/2026

O Vereador Fernando Lima Freitas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR.

10/04/2026FERNANDO LOURENÇO
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Projeto de LeiMon Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 973/2026

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé e dá outras providências.

12/01/2026FERNANDO LOURENÇO
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Projeto de LeiMon Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 974/2026

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé e dá outras providências.

12/01/2026FERNANDO LOURENÇO
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Projeto de LeiFri Poder Legislativo

PROJETO DE LEI N° 977 /2026

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.

16/01/2026JANE ISA
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Projeto de LeiFri Poder Legislativo

PROJETO DE LEI N° 978/2026

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.

16/01/2026JANE ISA
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Projeto de LeiWed Poder Legislativo

Projeto de Lei nº 998

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.

18/03/2026JEFFESON DE ZÉ DA PENHA
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Projeto de LeiMon Poder Executivo

PROJETO DE LEI N° 1001/2026

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.

06/04/2026
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Projeto de ResoluçãoMon Poder Legislativo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2026

Concede o Título de Cidadão Sumeense ao Senhor José Maria Alves de Araújo

19/01/2026JOSÉ ANTONIO
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Projeto de ResoluçãoThu Origem não informada

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 189/2026

Concede o Título de Cidadão Sumeense ao Senhor Nathan Oliveira Pinto e dá outras providências.

29/01/2026
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RequerimentosWed Poder Legislativo

Nº 24/2026

VOTO DE PESAR

08/04/2026BRANCO XILIU
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