Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N° 1005/2026
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Sumé/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1006/2026
Institui, no âmbito do Município de Sumé – PB, o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 1004
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 1001/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
AUTOGRAFO Nº 808/2026 AO PROJETO DE LEI N° 1.000/2026. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOGRAFO Nº 805/2026 AO PROJETO DE LEI N° 995/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA
RECONHECE A BANDA ALTO ALEGRE SAMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
AUTOGRAFO Nº 807/2026 AO PROJETO DE LEI N° 999/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAN VICTOR GOMES DE SÁ PIRES PEREIRA.
RECONHECE COMO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB A SOCIEDADE FILARMÔNICA SÃO TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOGRAFO Nº 804/2026 AO PROJETO DE LEI N° 990/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022…
Projeto de Lei nº 998
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2026
Institui normas gerais sobre o controle, manejo, guarda responsável e controle populacional de cães no Município de Sumé, Estado da Paraíba, com vistas à proteção das criações rurais, à segurança pública, à saúde coletiva e ao bem-estar animal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2026
Institui normas complementares de proteção aos animais domésticos e aos animais em situação de rua no Município de Sumé – Paraíba, estabelece multas administrativas por maustratos, abuso, crueldade ou abandono, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 977 /2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 978/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 973/2026
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 974/2026
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 910/2025
ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 1.650, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E INSERE O ANEXO III NA REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUMÉ (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 905/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DOS NOMES DOS VEREADORES E PARLAMENTARES RESPONSÁVEIS PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.349/2020
Cria cargos de provimento efetivo no Plano de Cargos e Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Sumé.
Lei Municipal nº 1.638/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.639/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.