Projetos de Lei
Organização por origem
478 matérias encontradas
Nº 34/2026
Requer o recapeamento das estradas que interligam o Bairro Carro Quebrado ao Conjunto Habitacional Pedro Ferreira Filho. .
Nº 35/2026
Requer a substituição das portas do Central de Velório Municipal. . .
Nº 52/2026
Voto de Aplauso ao Senhor José Marivaldo Albino Sarins.
Nº 57/2026
Requer a cessão do espaço do Ginásio “O Vavazão” para a realização de aulas de educação física funcional destinadas aos moradores do Conjunto Habitacional Sebastião Vitorino.
RESOLUÇÃO Nº 180/2026
Concede o Título de Cidadão Sumeense ao Senhor Jeuso da Silva Ramos (MC Jeuso) e dá outras providências.
AUTOGRAFO Nº 808/2026 AO PROJETO DE LEI N° 1.000/2026. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOGRAFO Nº 806/2026 AO PROJETO DE LEI N° 997/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ-PB, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SERÁ CONCEDIDA REVISÃO SALARIAL DE 4,44% COM BASE NA INFLAÇÃO ACUMULADA…
AUTOGRAFO Nº 805/2026 AO PROJETO DE LEI N° 995/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA
RECONHECE A BANDA ALTO ALEGRE SAMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
AUTOGRAFO Nº 807/2026 AO PROJETO DE LEI N° 999/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAN VICTOR GOMES DE SÁ PIRES PEREIRA.
RECONHECE COMO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB A SOCIEDADE FILARMÔNICA SÃO TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 53/2026
Requer a realização do roço nas estradas rurais do município de Sumé-PB
REQUERIMENTO Nº 09/2026
Requer a restauração dos quebra-molas na Rua Francisco Braz, localizada no bairro Várzea Redonda.