Projetos de Lei
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518 matérias encontradas
INDICAÇÃO N°06/2026
Indica ao Poder executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Ambiental, que viabilize um projeto de doação de ração.
REQUERIMENTO Nº 46/2026
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Lourenço, a agilização e priorização do depósito judicial referente aos honorários periciais determinados pelo TJPB nos autos do Processo nº 0001840- 61.2017.8.15.0000.
REQUERIMENTO Nº 65/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal providências para garantir o atendimento de saúde à população das comunidades rurais de Caititu, Catonho e Olho d’Água do Padre, diante da situação decorrente da alteração indevida dos limites territoriais entre os Municípios de Sumé e Serra Branca.
REQUERIMENTO Nº 42/2026
Requer que seja disponibilizado o fornecimento de massame e areia para o Cemitério Público Municipal, destinadas às famílias que estejam realizando reformas ou construindo novos túmulos para seus familiares ali
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 202/2026
Concede Título de Cidadã Sumeense a Senhora Denise Batista de Sousa e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 64/2026
Requer construção de um ponto de ônibus coberto na BR-412, no Sítio Oiti, nas proximidades do Hotel Aconchego e da Chácara de Paulo.
PROJETO DE LEI Nº 1019/2026
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE.
REQUERIMENTO Nº 33/2026
Requer a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Abílio Germiniano de Oliveira, no Bairro Pedro Ferreira, no trecho que segue em direção à Rua José Cavalcante de Queiroz, no município de Sumé – PB.
REQUERIMENTO Nº 22/2026
Requer a construção da pavimentação da Rua Ailton Pereira de Carvalho, situada no Bairro Várzea Redonda.
REQUERIMENTO Nº 12/2026
Requer que seja instalada a balança para pesagem dos animais na Feira de Gado localizado no Parque de Exposições do Município.