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15 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 993/ 2026.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 43/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revisão da remuneração do cargo de provimento em comissão de Chefe do Cemitério e Velório "Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", Símbolo DAI-4.
REQUERIMENTO Nº 41/2025
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação favorável deste Plenário, que seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, José Vicente Lima Freitas, o seguinte pleito:…
Projeto de Resolução Nº 163 - José Erinaldo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUMEENSE AO SENHOR JOSÉ ERINALDO DA SILVA.
Requerimento 09_1
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: reitero a solicitação das…
Requerimento 08_2
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: construção de pavimentação…
Requerimento 07_1
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: que seja destinado…
Requerimento 06_1
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: que seja destinado…
Requerimento 05_1
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: permanência da sala de…
Requerimento 04_2
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbano José Vicente Lima Freitas, o que a seguir requer: que sejam renovadas as…
Requerimento 03 - Voto de Pesar
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja concedido Voto de Pesar a família da Senhora Rivania Torres de Macedo Coelho. Nada capaz de reparar uma perda como esta, mas em nome da…
Requerimento 01_1
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o que a seguir requer: retorno das gratificações concedidas aos motoristas da…
PORTARIA Nº 30 - Exoneração
Art. 1° - Exonerar MARIA JAINA DE FARIAS DIAS, do cargo de provimento em comissão como Chefe de Gabinete da Presidência – Símbolo CC-1, previsto na Estrutura Organizacional desta Câmara Municipal de Sumé.
LEI Nº 1.619/2024 - Daniel Lêla Araújo
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
PROJETO DE LEI Nº 834/2023.
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ – PARAÍBA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.