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9 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 104/2026
Requer aquisição e a distribuição de materiais esportivos para todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
REQUERIMENTO Nº 102/2026
Requer a instauração imediata de sindicância administrativa destinada a apurar possíveis práticas de assédio moral atribuídas ao servidor municipal conhecido como “Thiago Belinho”, que exerce suas funções na Escola Municipal Zélia Braz, localizada no bairro Várzea Redonda.
PROJETO DE LEI Nº 1019/2026
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 1019/2026
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 201/2026
Altera os arts. 16 e 17 da Resolução nº 140, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumé, para modificar as regras de eleição da Mesa Diretora.
REQUERIMENTO Nº 101/2026
Requer recapeamento da estrada que liga o Sítio Ingá.
PROJETO DE LEI Nº 1010/2026
Institui o Dia Municipal do DeMolay no âmbito do Município de Sumé – PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2026
Institui normas gerais sobre o controle, manejo, guarda responsável e controle populacional de cães no Município de Sumé, Estado da Paraíba, com vistas à proteção das criações rurais, à segurança pública, à saúde coletiva e ao bem-estar animal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2026
Institui normas complementares de proteção aos animais domésticos e aos animais em situação de rua no Município de Sumé – Paraíba, estabelece multas administrativas por maustratos, abuso, crueldade ou abandono, e dá outras providências.